Pesquisa de Matérias

APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 1.644/2015, de autoria do Deputado Luiz Carlos Gondim (SD), que dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus.

Autoria: Eliezer Barbosa da Silva

Data de Apresentação: 30/08/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 31/08/2016 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

APOIO ao Ato do Presidente do Senado Federal n.° 14/2016, que institui a Comissão Especial destinada a debater e propor soluções para promover o desenvolvimento nacional.

Autoria: Eliezer Barbosa da Silva

Data de Apresentação: 23/08/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício s/nº (Prot. 076330)

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/08/2016 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 4.214/2015, de autoria do Deputado Marcelo Belinati (PP/PR), que dispõe sobre normas e diretrizes para a verificação da segurança de barragens de qualquer natureza e de depósitos de resíduos tóxicos industriais, objetivando evitar danos ambientais e tragédias humanas.

Autoria: Eliezer Barbosa da Silva

Data de Apresentação: 16/08/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 23/08/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APELO pela rejeição do Projeto de Lei Federal n.º 867/2015, de autoria do Deputado Izalci Ferreira (PSDB/DF), que inclui, entre as diretrizes e bases da educação nacional, o “Programa Escola sem Partido”.

Autoria: Eliezer Barbosa da Silva, Leila Regina Martins Casote, Rafael Turrini Purgato

Data de Apresentação: 09/08/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 16/08/2016 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário

APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 417/2014, de autoria do ex-Deputado Alexandre da Farmácia (PP), que institui no Calendário Oficial do Estado o “Dia do Protetor de Animais”.

Autoria: Eliezer Barbosa da Silva

Data de Apresentação: 09/08/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício SDR-EXP-2019/02067 - SRM 0329/2020

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 15/10/2020 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Governo do Estado de São Paulo para que entre em acordo com os Agentes Fiscais de Rendas do Estado, através de seu sindicato (SINAFRESP), para melhor prover as necessidades das duas partes e não prejudicar a população paulista.

Autoria: Eliezer Barbosa da Silva

Data de Apresentação: 02/08/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício Protocolo nº 101.052/16

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 09/08/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 1.432/2015, de autoria do Deputado Orlando Morando (PSDB), que determina que pessoas que cometerem maus-tratos a animais domésticos fiquem proibidas de obter novamente a guarda do animal agredido ou de outros animais.

Autoria: Eliezer Barbosa da Silva

Data de Apresentação: 12/07/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 02/08/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 5.605/2016, de autoria do Deputado Felipe Bornier (PROS/RJ), que altera a lei que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental, para promover o uso sustentável dos recursos naturais com a educação ambiental.

Autoria: Eliezer Barbosa da Silva

Data de Apresentação: 05/07/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 12/07/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 3.033/2015, de autoria do Deputado Fernando Francischini (SD/PR), que altera o Estatuto do Desarmamento para autorizar o porte de arma a todas as Guardas Municipais, inclusive fora de serviço, independentemente da população do Município.

Autoria: Eliezer Barbosa da Silva

Data de Apresentação: 28/06/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 12/07/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 5.513/2016, de autoria do Deputado Helder Salomão (PT/ES), que altera a Lei de Crimes Ambientais para aumentar as penas dos crimes de poluição e outros congêneres.

Autoria: Eliezer Barbosa da Silva

Data de Apresentação: 21/06/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 28/06/2016 00:00:00: Proposição aprovada